TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

Apelação cível. Indenização por danos morais. Utilização de radiodifusão para cobrança de dívida.

Situação vexatória comprovada. Dever de indenizar caracterizado. Recurso conhecido e improvido.

Chinaglia ameaça cortar salários de deputados

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

1ª Turma mantém vínculo empregatício em contrato de corretagem fraudulento

O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar todas as verbas trabalhistas a vendedora de seguros que fora obrigada a constituir empresa como autônoma, com o fim de burlar a legislação trabalhista,embenefício do reclamado.

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

E-mail é usado para comprovar horas extras

Pagamento de "chapas" é ônus da empresa e não dos motoristas

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

OAB-RJ defende férias para os advogados

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Cliente ganha US$ 2 mil por erro em corte de cabelo

Exigências para juízes

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria